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A polêmica decisão do Senado de criar 97 cargos comissionados de assessor técnico, com salários de quase R$ 10 mil, acabou órfã. Um dia depois de uma reunião fechada da cúpula da Casa ter dado aval para as contratações de funcionários comissionados, o clima era de tensão e ataques. Ninguém quis fazer a defesa da proposta. Os senadores preferiram jogar para os outros a paternidade da despesa.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e o senador Magno Malta (PR-ES), quarto secretário da Mesa, chegaram a trocar declarações ríspidas. O peemedebista disse ter sido voto vencido na reunião e conclamou os colegas a defender publicamente o gasto anual superior a R$ 11,7 milhões.
“Aqueles que fazem parte da Mesa deveriam assumir a responsabilidade. Eu tenho uma opinião contrária e me manifestei contrariamente pela inconveniência. As pessoas devem assumir, manifestar a opinião favorável ou reverter a situação”, disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
O senador do Espírito Santo contrariou o colega e disse que não houve votação na reunião. A decisão acabou sendo tomada por sugestão dos líderes. “Não houve voto, os líderes assinaram a proposta e apenas confirmamos. Se disseram que houve voto, alguém está mentindo”, afirmou Magno Malta.
A versão foi confirmada pelo segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR). Segundo ele, houve consenso, com a manifestação contrária apenas de Garibaldi. O tucano, no entanto, preferiu também esquivar-se declarando ter rejeitado os novos cargos. “Como o presidente não poderia ficar sozinho, eu me solidarizei a ele”, afirmou Dias.
A proposta de criar os cargos comissionados foi levada à reunião pelo primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB). Ele se escorou em um requerimento antigo assinado pelos líderes. A idéia de criar os cargos foi revelada pelo Correio em maio e acabou engavetada, mas não morta. O senador do DEM esperou apenas a poeira baixar. A manobra de Efraim irritou os líderes que ficaram com o ônus de padrastos da proposta.
Revogação
O presidente do Senado disse que a criação dos 97 cargos pode ser revogada com uma nova reunião dos integrantes da Mesa. “Só podemos reverter se houver a desistência de quem votou ou opinou favoravelmente”, afirmou Garibaldi.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que vai sugerir ao presidente que seja feito um recurso ao plenário da Casa para votar a criação dos novos cargos. “Nós achávamos que essa idéia já estava morta, mas ela acabou aprovada e agora queremos que todos os senadores se manifestem”, afirmou Simon.
O senador Efraim Morais não apareceu no Senado ontem. E apesar de classificar a proposta como inoportuna, Álvaro Dias limitou-se a dizer que não contratará um novo assessor. “Como tenho o gabinete da vice-presidência, não preciso contratar mais um funcionário”, afirmou.
O argumento para justificar a criação dos cargos é que seria uma resposta do Senado ao aumento da verba de gabinete da Câmara dos Deputados, ocorrido em abril. Ou seja, a questão não seria de necessidade, mas de equiparação das benesses entre deputados e senadores.
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, explicou que essa medida é praxe no Legislativo para compatibilizar as despesas entre os gabinetes das duas Casas. Como o Senado não usa verba de gabinete, a saída foi criar um novo cargo no valor de R$ 9.979,24.
No Palácio do Planalto, a informação foi recebida com cautela e crítica velada. Todo o mundo tem sido zeloso nessa contratação. Temos um crescimento de folha muito grande e temos preocupação com os números da economia. Todos precisam se preocupar e zelar por eles, afirmou o ministro José Múcio (Relações Institucionais).
Fonte: Correio Braziliense
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